Um projeto de lei aprovado recentemente por uma Comissão da Câmara de Deputados quer que todos os smartphones comercializados no Brasil tenham o recurso de rádio FM. Mas e você? Bom, como eu imaginava, ninguém perguntou a opinião dos usuários. Mas bem, cá estamos nós do AndroidPIT respondendo. Eu, particularmente gosto de ter rádio FM no meu smartphone para emergências e para não gastar meu plano de dados quando decido escutar um jogo de futebol, por exemplo, mas não acho que seja algo que todas as pessoas anseiam.

O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que começou sua carreira no rádio, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Em breve, deve seguir para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois para votação no Senado. Como era de se esperar, o texto é defendido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Pela versão atual do texto, “os aparelhos de telefonia celular que são importados, fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. O recurso deverá ser compatível com o padrão brasileiro, que terá uma faixa estendida em breve (de 76,1 até 107,9 MHz). De acordo com Alex, o custo da medida “é zero”, pois os chips já possuiriam tal função. “Só que, em mais da metade dos modelos de smartphones, a função é desativada”, disse o parlamentar segundo a Gazeta do Povo. Aparelhos topo de linha da Apple e Samsung, como iPhone X e Galaxy S8, por exemplo, não têm rádio FM.

Segundo o texto da proposta, "diversos estudos demonstram que a maioria dos telefones (aproximadamente 97% daqueles produzidos no mundo) são equipados com um receptor interno para o recebimento das transmissões em FM, já integrado desde a sua fabricação. Entretanto, a maioria desses receptores são disponibilizados ao consumidor final desativados (apenas 34% dos aparelhos possuem a função FM ativadas), ou seja, sem possibilidade de receber os sinais de rádio. Obriga-se, assim, que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão". Bom, temos um ponto aqui.

E ainda de acordo com o texto, o Brasil estaria seguindo uma tendência mundial. "A União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência da ONU especializada em tecnologias de informação e comunicação, por exemplo, recentemente publicou um documento de apoio à ativação dos chips de FM nos celulares. No mesmo sentido, a Comissão Federal de Comunicações (Federal Communications Commission - FCC) que é o órgão regulador da área de telecomunicações e radiodifusão dos Estados Unidos emitiu relatório sugerindo que os fabricantes celulares e a indústria da comunicação permita a recepção de rádio FM nos aparelhos, acompanhados dos aplicativos apropriados para facilitar a sintonia das emissoras de radiodifusão."

Nossos vizinhos do México já fizeram algo parecido com o que Sandro Alex quer. Recentemente, o país publicou uma norma que determina que os fabricantes de smartphones e aparelhos celulares básicos vendidos no país deverão ativar de forma compulsória o chip. A norma foi redigida pelo Instituto de Telecomunicações Federal (IFT) que determina que os fabricantes ou usuários finais devem habilitar o chip receptor integrado em todos os aparelhos que contam com a opção.